Gutemberg Fonseca 2255 — O Defensor do Consumidor

Trabalho sério, transparente e presente. Por você, por sua família e por um Brasil mais justo para todos.

Raízes que explicam o caminho

Da Merck para o Brasil

Antes dos gabinetes, vieram o trabalho, a responsabilidade e o contato direto com quem acorda cedo para construir a própria vida.

01

Uma história moldada no trabalho

Nascido e criado em Jacarepaguá, Gutemberg cresceu na comunidade da Merck. Ainda jovem, ajudava a família nas feiras, carregando e vendendo alimentos. Foi ali que aprendeu o valor do esforço, da palavra e do respeito por quem trabalha.

Essa origem acompanha sua atuação pública: presença no território, escuta direta e compromisso com soluções que façam diferença na vida real.

TrabalhoResiliênciaPresença
02
Do apito à gestão

Regra, equilíbrio e coragem para decidir

Foram doze anos de arbitragem até integrar o quadro da FIFA. A experiência de tomar decisões sob pressão ajudou a formar um método de gestão baseado em preparo, firmeza e respeito às regras.

01Escutar antes de decidir02Aplicar a regra com equilíbrio03Assumir responsabilidade pelo resultado

Trajetória de
Trabalho e Fé

Administrador e especialista em gestão de cidades, marketing e ciências políticas, Gutemberg construiu sua vida pública atuando em funções estratégicas no Estado e na cidade do Rio de Janeiro.

Sua trajetória reúne experiência em gestão, segurança, ordem pública, esporte e defesa do consumidor, sempre com presença nos territórios e diálogo direto com a população.

Esse caminho consolidou um método de trabalho baseado em planejamento, responsabilidade, escuta e capacidade de transformar demandas reais em ação pública.

Gutemberg Fonseca em agenda institucional
Gutemberg Fonseca em diálogo com cidadãos
Gutemberg Fonseca durante ação pública
Gutemberg Fonseca próximo à comunidade
Uma vida de serviço

Experiência construída etapa por etapa

Uma visão objetiva dos principais capítulos apresentados no acervo histórico da trajetória pública.

  1. 2007

    Primeiros passos na gestão pública

    Atuação ligada ao desenvolvimento do SINE e à ampliação de oportunidades para trabalhadores em busca de emprego.

  2. 2008–2011

    Câmara Municipal do Rio

    Experiência como chefe de gabinete, acompanhando projetos, equipes e demandas diretas da população.

  3. 2012

    Meio ambiente

    Passagem pela Subsecretaria de Meio Ambiente de São João de Meriti.

  4. 2013

    Turismo, esporte e lazer

    Gestão municipal em Japeri, reunindo políticas de turismo, esporte e lazer.

  5. 2019

    Articulação estadual

    Atuação na Secretaria de Governo do Estado e em iniciativas de integração como o Segurança Presente.

  6. 2020

    Ordem pública e gestão de crise

    Coordenação de ações urbanas e participação no Gabinete de Crise durante a pandemia de Covid-19.

  7. 2021

    Esporte como inclusão

    Retomada de programas de incentivo, apoio a atletas e ampliação da estrutura esportiva.

  8. 2023

    Defesa do consumidor

    Fortalecimento do atendimento, da fiscalização, da conciliação e das ações contra práticas abusivas.

Resultados queTransformam

Nosso trabalho já gerou conquistas reais e benefícios que melhoram a vida das pessoas todos os dias.

Pessoas beneficiadas

com ações e projetos em todo o Brasil

Municípios alcançados

Presença constante e atuante

Projetos apresentados

Leis e iniciativas em defesa do cidadão

Parcerias estratégicas

Com instituições públicas e privadas

Em recursos destinados

Para saúde, educação, infraestrutura e mais

Legado em números e ações

Entregas que ajudam a contar essa história

Indicadores e casos levantados no material histórico para futura consolidação com documentos e fontes públicas.

1,3 milhão

de atendimentos

Volume atribuído à estrutura SEDCON e PROCON-RJ desde 2023 no acervo institucional.

+ R$ 14 mi

em dívidas renegociadas

Resultado citado para mutirões do programa Dívida Zero RJ.

600

bolsas para atletas

Apoio financeiro citado para atletas e paratletas do estado.

+15

campos esportivos

Estruturas de grama sintética citadas no material histórico da gestão.

Gestão de crise

Decidir sob pressão

Experiência na coordenação de respostas públicas durante a pandemia, conciliando ordem urbana, serviços essenciais e proteção da população.

Defesa do consumidor

Fiscalização presente nas ruas

Ações contra cobranças indevidas, venda casada, produtos vencidos e falhas na prestação de serviços essenciais.

Esporte e oportunidade

Inclusão que chega aos territórios

Programas de incentivo, recuperação de espaços e aproximação das políticas esportivas com atletas e comunidades.

Galeria de fotos

Perto das pessoas,presente na vida real.

A política só faz sentido quando está ao lado de quem mais precisa. É ouvindo, dialogando e agindo que seguimos transformando vidas.

Do Rio para Brasília

Um mandato em defesa do consumidor

Em Brasília, nosso mandato vai trabalhar para fortalecer a defesa do consumidor através de leis, recursos e articulação política.

Vamos trabalhar junto ao Governo Federal, ao Governo do Estado, à Assembleia Legislativa, aos municípios e aos órgãos de defesa do consumidor para transformar boas ideias em políticas que cheguem à população.

  1. Direito ao Reparo

    Ampliar o acesso a peças, assistência técnica e reparos após a garantia.

  2. Renegociação de dívidas

    Criar períodos nacionais de estímulo à negociação de débitos.

  3. Combate ao superendividamento

    Fortalecer mecanismos de prevenção e tratamento previstos no CDC.

  4. Preços transparentes

    Combater cobranças ocultas e facilitar a comparação entre preço à vista e parcelado.

  5. Atendimento humano nos SACs

    Assegurar alternativa de atendimento por pessoa, inclusive em sistemas automatizados.

  6. SAC acessível

    Ampliar atendimento adaptado para pessoas com deficiência e oferta de Libras.

  7. Combate aos “dark patterns”

    Impedir interfaces digitais desenhadas para induzir decisões contra o interesse do consumidor.

  8. Proteção contra renovação automática abusiva

    Reforçar informação prévia e mecanismos de cancelamento.

  9. Pós-venda obrigatório

    Estabelecer padrões mínimos de suporte depois da compra.

  10. Cancelamento simplificado

    Permitir cancelamento de serviços por canais tão acessíveis quanto os utilizados para contratação.

  11. Proteção contra publicidade enganosa

    Reforçar mecanismos contra alegações falsas ou sem comprovação.

  1. Fiscalização de produtos falsificados

    Ampliar ações integradas contra falsificação e comércio irregular.

  2. Combate a fraudes digitais

    Criar mecanismos de proteção para consumidores vítimas de golpes eletrônicos.

  3. Proteção contra cobranças indevidas

    Fortalecer mecanismos de restituição e responsabilização.

  4. Transparência em contratos digitais

    Exigir informações claras sobre preço, renovação, cancelamento e período de contratação.

  5. Proteção de dados do consumidor

    Reforçar transparência sobre utilização de dados em relações de consumo.

  6. Defesa do consumidor nos serviços essenciais

    Aprimorar mecanismos de proteção em água, energia, telefonia e outros serviços.

  7. Fiscalização de combustíveis

    Ampliar ações contra adulteração, fraude de quantidade e irregularidades na comercialização.

  8. Proteção nas compras pela internet

    Facilitar reclamações, cancelamentos e ressarcimentos em operações digitais.

  9. Educação para o consumo

    Criar programas de educação financeira e de direitos do consumidor.

  10. Integração dos órgãos de defesa do consumidor

    Melhorar a cooperação entre órgãos federais, estaduais e municipais.

  11. Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

    Ampliar estrutura, fiscalização, atendimento e capacidade de resposta.

Em Brasília, a defesa do consumidor terá voz, trabalho e prioridade.

Áreas de Atuação

Defesa do Consumidor

Mais proteção, informação e respeito aos seus direitos.

Saúde de Qualidade

Lutamos por mais acesso, estrutura e atendimento humanizado.

Educação que Transforma

Apoiamos projetos que preparam nossas crianças para o futuro.

Emprego e Renda

Incentivo ao trabalho, ao empreendedorismo e à qualificação.

Família e Valores

Defesa da família como base de uma sociedade forte e justa.

Segurança e Cidadania

Apoio às forças de segurança e políticas que protegem o cidadão.

Informação que protege

Direitos do Consumidor

Orientações práticas para reconhecer abusos, evitar golpes e tomar decisões mais seguras.

Mais informação. Mais proteção.

Acesse todos os conteúdos sobre seus direitos.

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Mobilização que protege

Faça parte do Exército do Consumidor

Consumidor unido tem força. Participe, mobilize sua comunidade e ajude a construir uma rede ativa de defesa dos direitos do consumidor.

“Nenhum consumidor sozinho. A mobilização começa com você.”

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