Estacionamento de shopping pode ficar gratuito no Rio de Janeiro

Quem vai a um shopping costuma pagar duas vezes: primeiro pelo que consome e, depois, pelo tempo em que deixou o carro no estacionamento. Uma proposta em análise no Rio de Janeiro quer mudar essa regra.

O Projeto de Lei nº 7.926/2026, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, prevê estacionamento gratuito por até seis horas para clientes que realizarem uma compra ou contratarem algum serviço no local.

A proposta vale para shoppings, centros comerciais e estabelecimentos semelhantes.

Como a gratuidade funcionaria

Para ter direito ao benefício, o consumidor precisaria apresentar a nota fiscal ou outro comprovante de consumo.

O estabelecimento não poderia exigir um valor mínimo de compra. Assim, não seria permitido condicionar a gratuidade a gastos acima de R$ 50, R$ 100 ou qualquer outra quantia.

Comprou um produto ou contratou um serviço, apresentou o comprovante, teria direito às seis horas gratuitas.

Quem permanecesse no local por mais tempo pagaria apenas pelo período excedente. Se o consumidor ficasse sete horas, por exemplo, a cobrança seria referente somente ao tempo que ultrapassou as seis horas.

O projeto ainda não está valendo

Apesar da repercussão, a gratuidade ainda não pode ser exigida.

O texto precisa avançar na Alerj, passar pela votação dos deputados estaduais e, caso seja aprovado, seguir para sanção. Durante esse caminho, o projeto ainda pode ser alterado.

Até que todo esse processo seja concluído e a nova regra seja publicada, os shoppings podem continuar cobrando o estacionamento conforme as condições atuais.

Por isso, cuidado com manchetes que apresentam a proposta como uma lei já em vigor. Hoje, ela ainda está em discussão.

Uma cobrança que pesa no bolso

O projeto coloca novamente em debate uma reclamação comum: o consumidor já compra, utiliza restaurantes, cinemas, clínicas e outros serviços, mas ainda precisa pagar para estacionar.

Para quem frequenta esses espaços com a família ou permanece algumas horas no local, a cobrança pode representar um custo considerável no fim do passeio.

Caso a proposta seja aprovada, a mudança não significará estacionamento gratuito para qualquer pessoa. O benefício estará ligado ao consumo e à apresentação do comprovante.

Essa informação precisa estar clara para evitar falsas expectativas.

A proposta ainda tem um longo caminho até virar lei, mas levanta uma pergunta que interessa a quem frequenta shoppings no Rio: depois de consumir dentro do estabelecimento, ainda é justo pagar pelo estacionamento?

Você concorda com a proposta ou acha que o estacionamento deve continuar sendo cobrado? Quero saber a sua opinião.