Blog
Seu voo foi cancelado e você ficou horas no aeroporto?
Teve o voo cancelado e ficou horas no aeroporto? Veja quais assistências a companhia deve oferecer, quando cabe reembolso e como comprovar prejuízos.
Direitos do Consumidor
Informação clara para proteger você no dia a dia.
Conhecer os direitos do consumidor é essencial para evitar prejuízos em compras, contratos, serviços, bancos, delivery, viagens, telefonia, energia, água e no ambiente digital. Nesta página, reunimos orientações práticas sobre os principais problemas enfrentados pelos consumidores, com explicações simples, exemplos reais e caminhos para buscar solução.
Aqui você encontra conteúdos sobre atraso na entrega, cobrança indevida, golpes digitais, cartão de crédito, compras online, serviços essenciais, contratos, cancelamentos, garantias e formas de reclamação junto aos órgãos de defesa do consumidor.
Artigos sobre Direitos do Consumidor
Blog
A conta de luz ficou mais pesada no Rio em 2026
Light teve reajuste médio de 16,69% e Enel Rio, de 15,46% em 2026. Entenda os percentuais e por que o aumento não é igual para todos.
Blog
A inflação diz uma coisa. O carrinho do mercado mostra outra.
Nos cinco primeiros meses de 2026, os alimentos consumidos em casa subiram 5,68%, enquanto o IPCA avançou 3,20%. No Rio, a cesta básica chegou a R$ 867,97 em março.
Blog
Quase 6 em cada 10 adultos do Rio estão com o nome negativado
Quase 60% da população adulta do Rio de Janeiro está negativada. Entenda a diferença entre dívida e inadimplência e o que os números revelam.
Blog
PEC da Segurança Pública: até onde a União deve definir as regras dos estados?
A PEC da Segurança Pública amplia a integração entre União, estados e municípios e muda competências das forças policiais. Entenda o que está em discussão.
Blog
A “segunda conta” que a milícia cobra do morador do Rio
Moradores de áreas dominadas por milícias relatam cobranças por gás, água, internet, energia, segurança e até acesso às próprias ruas. Entenda como funciona essa economia.
Blog
PCC e Comando Vermelho são terroristas nos EUA. E no Brasil?
Estados Unidos classificaram PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas. Entenda por que o Brasil mantém outro enquadramento e o que está em debate.
Blog
Quando a inteligência artificial vira instrumento de violência dentro da escola
Casos de imagens e vídeos sexuais falsos criados com IA já chegaram às escolas. Entenda por que é preciso ter protocolo, prevenção e resposta rápida.
Blog
Caiu em um golpe do Pix? O tempo faz diferença
Caiu em um golpe do Pix? Entenda como funciona o MED 2.0, por que é importante agir rápido e quais cuidados ajudam a evitar novas fraudes.
Blog
Quando a aposta começa a pesar dentro de casa
Apostas podem comprometer o orçamento, as relações familiares e a saúde mental. Conheça os sinais de perda de controle e saiba onde procurar ajuda.
Blog
Ficou mais de quatro horas sem luz? Você pode ter direito a crédito na conta
Consumidores do Rio podem ter direito a crédito na conta após interrupções de energia superiores a quatro horas. Saiba como funciona e o que fazer.
Blog
Mais da metade dos consumidores do Rio começou 2026 com dívidas
Mais da metade dos consumidores pesquisados na Região Metropolitana do Rio começou 2026 com dívidas. Entenda a diferença entre endividamento e inadimplência.
Blog
Mães atípicas podem ter novas regras para contribuir com o INSS
Projeto em análise na Câmara propõe ampliar a contribuição de 5% ao INSS para quem deixou de trabalhar para cuidar de filho ou dependente com deficiência.
Blog
Movimentações em bets barram bolsa do Prouni de estudante
Estudante teve bolsa integral do Prouni negada após movimentações com apostas serem consideradas na renda familiar. Entenda o caso e a discussão.
Blog
Seu CPF pode estar ligado a uma conta que você nunca abriu
O Registrato permite consultar contas bancárias, empréstimos e chaves Pix vinculados ao seu CPF. Saiba como identificar e contestar registros desconhecidos.
Blog
Sua mala não apareceu na esteira?
Sua bagagem não apareceu na esteira? Saiba como registrar o extravio, pedir o ressarcimento de despesas e cobrar a indenização da companhia aérea.
Blog
Seu plano de celular mudou sem você pedir?
A fatura aumentou, a internet diminuiu ou o benefício desapareceu? Veja como conferir as condições do plano e reclamar à operadora e à Anatel.
Blog
Seu plano de saúde aumentou por “reajuste extraordinário”?
A ANS não autorizou reajuste extraordinário para planos individuais e familiares em 2026. Veja como identificar o tipo de contrato e conferir o aumento.
Blog
Influenciador pode ser responsabilizado por propaganda enganosa de bet?
Influenciadores podem responder por publicidade enganosa ou abusiva de apostas. Entenda quando isso pode ocorrer e quais provas o consumidor deve guardar.
Blog
Contratou 500 mega, mas a internet continua travando?
Sua internet entrega menos do que foi contratado? Veja como medir a velocidade corretamente, reunir provas e registrar uma reclamação na Anatel.
Blog
Plano de saúde negou atendimento? Saiba como agir
Teve um atendimento, exame ou internação negados pelo plano de saúde? Veja quais documentos pedir e como registrar uma reclamação na ANS.
Blog
O SAC não resolveu? Registre a reclamação no Consumidor.gov.br
O atendimento da empresa não resolveu seu problema? Veja como registrar uma reclamação no Consumidor.gov.br, quais documentos anexar e os prazos de resposta.
Blog
“Troquei de número. Salva esse aqui”: cuidado com essa mensagem
Um suposto familiar trocou de número e pediu um Pix? Entenda como funciona o golpe e saiba o que fazer antes de transferir dinheiro.
Blog
Seu voo foi cancelado ou mudou de horário?
Seu voo foi cancelado ou teve o horário alterado? Saiba quando pedir reembolso, reacomodação e assistência no aeroporto.
Blog
Loja pode exigir valor mínimo para pagamento no cartão?
A loja aceita cartão, mas exige uma compra mínima? Entenda por que essa prática pode ser abusiva e saiba como registrar uma reclamação.
Blog
Comprou um carro usado e ele começou a dar problema?
Carro usado comprado em loja ou concessionária também tem garantia. Saiba quais documentos guardar e o que fazer se o defeito não for resolvido.
Blog
Fiscalização iniciada em 2024 segue encontrando irregularidades nos postos do Rio
Em 2026, quase metade dos postos fiscalizados pelo Procon-RJ foi autuada. O trabalho ganhou força em 2024, durante a gestão de Gutemberg Fonseca na Defesa do Consumidor.
Blog
A pizza acaba hoje. A parcela fica por seis meses
Pedidos parcelados no iFood passaram de 1,3 milhão em dois meses. Entenda por que o crescimento preocupa em um país com 81,6% das famílias endividadas.
Blog
Mercado pode limitar a quantidade de produtos em promoção?
Descobriu apenas no caixa que o produto em promoção tinha limite de unidades? Entenda quando essa regra é válida e o que fazer.
Blog
O Brasil produz energia limpa. Então por que a conta de luz continua alta?
O Brasil tem uma matriz elétrica majoritariamente renovável, mas a conta inclui transmissão, distribuição, encargos, impostos e a COSIP. Entenda a cobrança.
Blog
O banco está cobrando por um serviço que você nunca pediu?
Tarifas, seguros e outros serviços podem aparecer no extrato sem autorização clara. Veja como conferir o contrato, contestar a cobrança e registrar a reclamação.
Blog
8 em cada 10 famílias brasileiras estão endividadas
Em março de 2026, 80,4% das famílias brasileiras tinham dívidas. Entenda quando o problema se torna superendividamento e quais direitos protegem o consumidor.
Blog
Um débito esquecido pode virar dívida ativa
IPVA, IPTU, multas e taxas atrasadas podem ser inscritos em dívida ativa. Entenda os riscos, onde consultar e como regularizar o débito.
Blog
Existe uma lei que obriga o governo a responder você
Qualquer pessoa pode usar a Lei de Acesso à Informação para solicitar documentos e dados públicos. Veja o que pedir, onde registrar e qual é o prazo.
Blog
Publicidade de bets tem limite: saiba o que é proibido
Propagandas de bets não podem prometer dinheiro fácil, tratar apostas como investimento nem direcionar anúncios a crianças e adolescentes.
Blog
Estacionamento de shopping pode ficar gratuito no Rio de Janeiro
Projeto em análise na Alerj prevê até seis horas de estacionamento gratuito para clientes que apresentarem comprovante de consumo.
Diário do Rio
O labirinto do crédito: escolha a saída menos custosa
Entenda as diferenças entre cheque especial, cartão de crédito e empréstimo consignado para escolher a saída menos custosa e proteger o orçamento familiar.
O Dia
Golpe da voz: quando a inteligência artificial vira arma contra o seu bolso
Entenda como funciona o golpe da voz, em que criminosos usam inteligência artificial para imitar familiares e pedir dinheiro. Saiba como se proteger.
Diario do Rio
Beleza sem trauma. Conheca os seus direitos em saloes ou clinicas de estetica
Saiba quais sao os direitos do consumidor em saloes de beleza e clinicas de estetica diante de cobranca indevida, danos fisicos ou servico mal executado.
Coluna
Bets e o orçamento familiar: quando o jogo vira uma armadilha
Apostas online e jogos de cassino digital podem comprometer o orçamento familiar e exigem acolhimento, fiscalização e proteção ao consumidor.
O Dia
O crime na relação de consumo é um vírus silencioso e pode ser combatido
Produtos falsificados, contrabando e práticas ilegais impactam a economia e colocam consumidores em risco.
Diário do Vale
Compras online: atenção aos prazos de entrega e aos seus direitos
Atrasos, direito de arrependimento e descumprimento da oferta estão entre os principais problemas nas compras pela internet. Saiba como agir.
Coluna Defesa do Consumidor
Corte indevido de serviços essenciais: o consumidor não pode ficar no escuro
Interrupção de água e luz sem aviso prévio ou por dívida em disputa pode ser abusiva. Saiba quais são seus direitos.
Diário do Rio
Prazo de entrega e atrasos: o que fazer quando a compra não chega
Saiba o que fazer quando a entrega atrasa: conheça seus direitos, as opções de reembolso e como reclamar nos órgãos de defesa do consumidor.
Diário do Rio
Viagem de verão: conheça os direitos do hóspede em hotéis e pousadas
Foto bonita no site, realidade decepcionante na chegada? Saiba quais são os direitos do hóspede em hotéis e pousadas e o que exigir quando algo dá errado.
Coluna Defesa do Consumidor
Páscoa sem gosto amargo: conheça seus direitos na hora de comprar chocolate
Diferença de peso, produtos fora do padrão e informações pouco claras estão entre os principais problemas. Saiba como evitar prejuízos.
Coluna Defesa do Consumidor
Gasolina subindo sem aumento da Petrobras: o que está acontecendo — e o que você pode fazer
Alta nos combustíveis sem reajuste oficial levanta suspeitas sobre margens abusivas. Entenda o que está por trás do aumento e como agir.
Diário do Rio
Direitos básicos do consumidor: o que todo cidadão precisa saber antes de comprar
Produto com defeito, propaganda enganosa ou cobrança indevida? Conheça os direitos básicos do consumidor e saiba como o CDC protege você no dia a dia.
Diário do Rio
Academia e contrato: o que o consumidor precisa saber antes de assinar
Vai se matricular em academia? Saiba o que o contrato precisa ter, quando o reajuste é abusivo e como funciona o cancelamento.
Diário do Rio
Páscoa consciente: você tem direito à informação no rótulo; saiba como usá-la
Saber ler ingredientes, identificar alergênicos e entender a tabela nutricional ajuda o consumidor a fazer escolhas mais seguras.
Diário do Rio
Plano de celular sem pegadinhas: conheça seus direitos
Fidelização, internet lenta e dificuldade para cancelar estão entre as principais queixas dos consumidores. Saiba o que a lei garante.
Diário do Vale
Ano novo, mesmos golpes: fraudes digitais seguem em alta
PIX falso, links maliciosos e clonagem de WhatsApp continuam fazendo vítimas. Saiba como se proteger e evitar prejuízos.
Diário do Rio
Crédito consignado: atenção aos seus direitos antes de contratar
Margem consignável, portabilidade e descontos indevidos estão entre os principais pontos de atenção. Saiba como evitar prejuízos.
Diário do Rio
Trocas pós-Natal: o que a loja é obrigada a aceitar?
Entenda quando a troca é obrigatória por lei, quando depende da política da loja e quais são seus direitos nas compras feitas pela internet.
Diário do Rio
Compras online e golpes no PIX: como comprar com segurança e evitar prejuízos
Sites falsos, anúncios enganosos e fraudes no PIX estão entre os principais riscos. Veja como se proteger e o que fazer se cair em um golpe.