Fiscalização iniciada em 2024 segue encontrando irregularidades nos postos do Rio

Até 23 de julho de 2026, o Procon-RJ fiscalizou 71 postos de combustíveis no estado. Foram 33 autuações e 18 interdições. Quase metade dos estabelecimentos vistoriados apresentou algum problema. Em 2025, o órgão já havia realizado 129 fiscalizações, com 70 autuações e 35 interdições. Consulte os dados publicados pelo Tempo Real RJ.

Deixei a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor em março deste ano, mas esse resultado tem origem em um trabalho que começamos em 2024, quando colocamos o setor de combustíveis entre as prioridades da fiscalização.

A decisão partiu de um cenário preocupante. O comércio ilegal provocou perdas estimadas em R$ 468,3 bilhões no país em 2024. Vestuário liderava a lista, com R$ 87 bilhões, seguido por bebidas, com R$ 85 bilhões, e combustíveis, com R$ 29 bilhões. Confira os dados divulgados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Fiscalização permanente e trabalho integrado

Nos postos, a fraude atinge diretamente quem abastece. O motorista pode pagar por uma quantidade e receber menos, colocar combustível adulterado no veículo ou entrar em um estabelecimento sem condições seguras de funcionamento.

Por isso, passamos a realizar operações frequentes com o Procon-RJ e outros órgãos, como ANP, Ipem, Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Fazenda.

Durante esse trabalho, encontramos bombas com diferença na quantidade entregue, combustível fora das especificações e equipamentos eletrônicos usados para alterar os dados exibidos ao consumidor. Em uma das operações, quem pagasse por 20 litros receberia aproximadamente 11. Veja os resultados da operação divulgados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Também houve interdições por riscos graves à segurança, como o vazamento de gás identificado perto de uma área de abastecimento de GNV. Leia o balanço da fiscalização publicado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.

A fiscalização continuou depois da minha saída da Secretaria, como deve acontecer com toda política pública bem estruturada. O trabalho não pode depender do nome que ocupa o cargo. Precisa ter equipe, método e continuidade.

Quem abastece não consegue verificar sozinho se a bomba está entregando a quantidade correta ou se o combustível está dentro das normas. Essa responsabilidade é do poder público.

Os resultados de 2026 confirmam que manter as equipes nas ruas foi uma decisão necessária. Posto irregular precisa ser fiscalizado, autuado e, nos casos mais graves, interditado.

Para acompanhar esse trabalho e outros conteúdos sobre defesa do consumidor, siga @gutembergpfonseca e acesse gutembergfonseca.com.br.